Proteção de Dados
Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós
Na Edpro, sabemos que você se preocupa com o uso das suas informações pessoais, e apreciamos a confiança que deposita em nós para tratar esses dados com cuidado e responsabilidade.
Que Dados Pessoais processamos?
Coletaremos e processaremos Dados Pessoais, incluindo:
- Nome
- Dados de contato
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Qualificações acadêmicas
- Detalhes de qualquer deficiência, entre outros.
Durante os seus estudos na Edpro, processaremos dados sobre o progresso no programa em que está matriculado.
Proteção de Dados Pessoais
A Edpro garante a estrita confidencialidade no processamento dos dados dos participantes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade em https://www.edpropt.org/privacy-policy.
As informações fornecidas não serão compartilhadas com terceiros, exceto com entidades que, nos termos da lei, tenham competência para auditar e/ou supervisionar a atividade da Edpro, e serão utilizadas apenas para fins diretamente relacionados ao curso em que está inscrito.
Ao se registrar na Edpro, você autoriza:
- O uso dos dados de contato para: comunicação de notícias, campanhas, serviços, produtos e iniciativas relacionadas à atividade da Edpro.
- A reprodução dos seus documentos pessoais (Cartão de Cidadão, Cartão de Identidade, Cartão de Contribuinte) para fins de acompanhamento do processo de registro e validação das informações fornecidas.
Caso o participante não autorize a reprodução dos documentos pessoais e forneça dados incorretos, a Edpro fica isenta de qualquer responsabilidade por erros ou perdas decorrentes dessa situação.
Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar as suas informações com:
- Professores, administradores e prestadores de serviços terceirizados contratados para fornecer nossos produtos e serviços;
- Parceiros validadores externos, verificadores externos e auditores responsáveis por validar os testes e exames e garantir suas certificações;
- Departamentos governamentais ou outros órgãos externos responsáveis por garantir a qualidade dos serviços e do processo de concessão de qualificações;
- Autoridades locais de educação ou outros órgãos;
- Agências de aplicação da lei, quando exigido por lei ou para prevenir/detectar crimes;
- Prestadores de serviços de saúde ou outras partes quando houver necessidade de divulgar informações em situações de emergência para proteger os seus interesses vitais.
Princípios de Proteção de Dados da GDPR
A Edpro cumpre os 6 princípios fundamentais de proteção de dados da GDPR:
- Legalidade, equidade e transparência: Os dados pessoais devem ser processados de forma legal, justa e transparente.
- Limitação de propósito: Os dados pessoais devem ser coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não devem ser processados para fins incompatíveis.
- Minimização de dados: Os dados pessoais devem ser adequados, relevantes e limitados ao necessário para o processamento.
- Exatidão: Os dados pessoais devem ser precisos e, quando necessário, atualizados.
- Armazenamento limitado: Os dados pessoais devem ser mantidos apenas pelo tempo necessário para o propósito do processamento.
- Integridade e confidencialidade: Os dados pessoais devem ser protegidos contra uso não autorizado, perda, destruição ou danos, usando medidas técnicas e organizacionais adequadas.
Órgãos Reguladores / Departamentos Governamentais
Somos legalmente obrigados a enviar informações, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, sobre a matrícula dos alunos para os órgãos reguladores e departamentos governamentais. Estes compartilham as informações com outras entidades apropriadas para fins de análise estatística.
Exercício dos Seus Direitos, Consultas e Reclamações
Se:
- Deseja mais informações sobre os seus direitos;
- Deseja exercer algum direito; ou
- Tem dúvidas relacionadas ao processamento dos seus dados pessoais pela Edpro, entre em contato com o Administrador: edpropt@yahoo.com.
Edpro Associação
Proteção de Dados – Revisada em Setembro de 2023